Parar imediatamente as obras de construção da barragem de Foz Tua, solicitar uma missão conjunta de análise à situação da área de paisagem classificada do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial e remeter um relatório atualizado até ao final de Janeiro próximo.
Estas são as principais exigências que o Comité do Património Mundial da UNESCO se prepara para adotar na sua reunião de junho, relativamente ao caso da construção da barragem da EDP na foz deste afluente do rio Douro.
O projeto de decisão, segundo a edição desta terça-feira do jornal “Público”, está já concluído e, além daquelas exigências, é também colocado em causa o comportamento das autoridades portuguesas ao longo de todo o processo. Apesar de redigido, como é norma, num tom diplomático, o documento não deixa referir uma postura que pode ser classificado como de certa deslealdade por parte dos responsáveis portugueses, que não prestaram qualquer informação sobre os projectos para a construção de barragens e autorizaram o arranque das obras numa altura em que a missão de análise acabava de visitar o local e não tinha ainda sequer iniciado o seu relatório.
Quanto à parte decisória, com dez pontos, não deixa margem para dúvidas ao “instar o Estado [português] a parar imediatamente todos os trabalhos de construção da barragem de Foz Tua e toda a infra-estrutura associada”. É igualmente exigido que seja solicitada a realização de uma “missão conjunta de monotorização para estudo do impacto potencial” das alterações ao projeto que foram, entretanto, anunciadas pela EDP. E ainda que o Estado português “remeta ao Comité do Património Mundial um relatório sobre a revisão ou o reexame do projeto” e também “sobre o estado de conservação” da área classificada, para que seja analisado pelo comité na sua reunião anual de 2013.
O projeto de decisão será analisado no encontro deste ano, que decorre a partir de 24 de junho na cidade de S. Petersburgo, na Rússia. Em regra, todas as propostas são aprovadas, havendo apenas registo de pequenas alterações ou arranjos resultantes do trabalho diplomático que antecede este tipo e encontros.
Como foi noticiado pelo “Público” em Dezembro último, um relatório de avaliação resultante de uma visita realizada ao Douro, no início de abril do ano passado, considerava que a construção da barragem de Foz Tua tem um “impacto irreversível e ameaça os valores” que estiveram na base da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial.
FONTE: Bomdia.lu