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Bruxelas
8 Agosto 2022

TGV gera buraco de 390 milhões

Clique para ampliar O projecto do TGV poderá gerar um buraco de quase 390 milhões de euros. Com o abandono da alta velocidade, uma solução ferroviária defendida pelos governos do PS e do PSD desde 2001, ficam em causa, para já, cerca de 124 milhões de euros de subsídios do Estado português e da União Europeia (UE). E a essa verba poderá ainda acrescer a indemnização de 266 milhões de euros que o consórcio Elos, liderado pela Soares da Costa, vai pedir ao Estado como compensação pela não concretização da obra devido ao chumbo do Tribunal de Contas (TC).

Os dados da RAVE, que foi responsável pelo projecto da alta velocidade, e do Orçamento do Estado deixam claro que, de 2001 a 2011, os contribuintes nacionais financiaram o projecto do TGV com cerca de 88 milhões de euros, a que se somaram mais 36 milhões de euros provenientes da UE. Essa verba destinou-se a suportar gastos com estudos e projectos da alta velocidade em geral e com o funcionamento da RAVE. Os restantes 266 milhões de euros resultam da indemnização pedida pelo consórcio Elos ao Estado. António Castro Henriques, CEO da Soares da Costa, justifica a compensação com os “custos e despesas relacionados não só com o investimento [no projecto do TGV Poceirão-Caia], mas também com o cancelamento da operação financeira”.

Em concreto, segundo Castro Henriques, o consórcio despendeu 140 milhões de euros na elaboração da proposta do projecto, em estudos e consultoria, encargos financeiros, entre outros. Castro Henriques diz que o consórcio está pronto para “para iniciar contactos [com o Governo] no sentido de resolver o contrato [com o Estado]”. Como o TC considera ilegal a cláusula do contrato que garante o pagamento dos custos e despesas ao Elos, as negociações entre as partes poderão não ser fáceis.

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[ Governo português acaba com o projeto TGV ]

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