O PS estimou nesta sexta-feira que o défice orçamental, sem medidas extraordinárias, foi de 7,8 por cento em 2012 e advertiu o Governo que não se pode vergar à primeira exigência dos credores sobre cortes no Estado.
Estas posições foram assumidas em conferência de imprensa por Eurico Brilhante Dias, membro do Secretariado Nacional do PS, após o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, ter anunciado os resultados da sétima avaliação da roika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional).
O dirigente socialista referiu-se especificamente ao dado de Vítor Gaspar de que Portugal terá registado em 2012 um défice na ordem dos 6,6 por cento, excluindo receitas extraordinárias.
“De forma sucessiva, o Governo vai iludindo com novos conceitos sobre défice orçamental (fala de saldo primário estrutural, défice ao abrigo do Eurostat e do Programa de Estabilidade e Crescimento), mas a verdade é esta: O Governo apresentou hoje um défice orçamental de 6,6 por cento quando o objetivo era de 4,5 por cento”, disse.
No entanto, para o PS, este indicador apresenta ainda uma maior deterioração face às metas iniciais estabelecidas no Programa de Assistência Económica e Financeira.
“Se pensarmos que só os subsídios de férias e de Natal dos pensionistas e dos trabalhadores do setor público são equivalentes a 1,2 do Produto Interno Bruto (PIB), significa que, sem medidas extraordinárias, o Governo atingiu um défice orçamental na ordem dos 7,8 por cento”, sustentou Eurico Brilhante Dias.
Confrontado com o facto de o ministro Vítor Gaspar ter sinalizado claramente que a próxima transferência financeira da roika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário) destinada a Portugal está dependente da apresentação de um programa concreto para o corte na despesa do Estado, Eurico Brilhante Dias deu a seguinte resposta: “O PS sempre se congratulou com a decisão de aprovação de novas tranches ao abrigo do Programa [de Assistência Económica e Financeira] para Portugal. Mas, se por hipótese – é uma hipótese que nós nem antevemos -, essa circunstância foi posta em cima da mesa, isso só acontecerá porque o Governo falhou por completo na execução do programa”, sustentou.
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