O Partido Socialista renovou hoje críticas à introdução de propinas no ensino de português no estrangeiro, afirmando que o processo está a ser conduzido de forma “ligeira e impreparada”, dando como exemplo o processo em França.
Paulo Pisco, deputado socialista eleito pelo círculo da Europa, enviou hoje uma pergunta ao ministro dos Negócios Estrangeiros, “face a indícios de que a França não aceitará que seja cobrada, como o Governo pretende, uma propina nos cursos de português no sistema paralelo”.
“Esta situação vem acrescentar mais uma dificuldade às que já existiam no passado recente, e é a confirmação da forma ligeira e impreparada como foi decidida a introdução das propinas, sem sequer atender às especificidades de cada país”, afirmou o deputado.
“O valor da propina para as novas modalidades de aplicação foram anunciadas há um ano atrás sem qualquer enquadramento legal, o que inviabilizou que pudesse ser aplicada para o ano letivo 2012/13”, adiantou.
Perante a possibilidade de uma exceção em França, o deputado pretende saber qual a postura perante as autoridades francesas, se está previsto que a propina seja aplicada em 2015, “como justificar a desigualdade relativamente a outros países onde a propina terá de ser paga”, e ainda se também serão abertas exceções em países onde as autoridades também cedam gratuitamente salas e material de apoio.
“Não considera o Governo que poderá estar em causa a cobrança da propina na generalidade do ensino do português no estrangeiro, devido à desigualdade assim gerada entre a situação em França, em que o ensino continuará gratuito, e noutros países, que passará a ser pago?”, questionou.
Prevista desde março do ano passado e contestada por pais, professores, sindicatos e partidos da oposição, a propina só vai ser introduzida no ano letivo de 2013/2014 porque o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder cobrá-la antes.
A rede do EPE inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.
Este ano letivo, frequentam os cursos de Ensino de Português no Estrangeiro 57.212 alunos (56.191 em 2011/2012), distribuídos por 3.603 cursos (3.621 no ano anterior).
Na semana passada, em Paris, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse que os alunos de língua portuguesa frequentadores dos cursos integrados nas escolas francesas não pagarão propina no ano letivo de 2013/2014.
Os alunos dos cursos de Ensino de Língua e Cultura de Origem (ELCO) “não precisarão de pagar a propina” no próximo ano letivo, no valor de 100 euros, garantiu o Secretário de Estado, à entrada de uma reunião com líderes locais da comunidade portuguesa.
“O ELCO não é um curso de iniciativa exclusiva do Estado português, e enquanto nós não refizermos os acordos com França no sentido de assumir completamente esse setor de ensino em específico – ou seja, para o próximo ano letivo – os alunos dos cursos ELCO não precisarão de pagar a propina”, disse Cesário, adiantando aguardar “respostas do Estado francês”.
LUSA