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8 Agosto 2022

Propina para ensino de português no estrangeiro avança em 2013

Clique para ampliar O secretário de Estado das Comunidades disse nesta terça-feira que a cobrança de propinas aos alunos de português no estrangeiro avança no próximo ano, adiantando que os valores a pagar ainda estão a ser negociados com o Ministério das Finanças.

“A propina vai ser introduzida para o ano lectivo de 2013/2014 embora seja paga na altura da inscrição (Fevereiro ou Março de 2013)”, disse José Cesário à Lusa explicando que a portaria que prevê a cobrança da referida propina ainda “está a ser acertada” com o Ministério das Finanças.

O Governo tinha anunciado em Março a introdução de uma propina de 120 euros a pagar pelos alunos de português no estrangeiro para cobrir despesas com os manuais e com a certificação.

A ideia era aplicar a taxa no presente ano lectivo, mas o executivo não aprovou em tempo útil a legislação necessária para poder cobrar a propina, que é contestada por sindicatos, pais e professores.

José Cesário, que falava no dia em que foi publicado em Diário da República o novo regime do ensino de português no estrangeiro (EPE), explicou que o que está em causa é a definição dos valores da propina e os casos em que os alunos podem beneficiar de reduções ou isenção do pagamento.

O secretário de Estado das Comunidades, que tutela o ensino de português no estrangeiro através do instituto Camões, escusou-se a avançar os valores das taxas a cobrar.

“Antes de acertar [os valores da propina] com o Ministério das Finanças não falo de números. A única coisa clara é que vai haver propina”, disse.

A introdução de propinas é uma das principais novidades do regime do ensino de português no estrangeiro, que entra em vigor quarta-feira, que prevê também alterações na contratação de professores, cujas comissões de serviço passam de um para dois anos.

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