A Federação Nacional da Educação (FNE) teme que a introdução de uma propina de 120 euros no ensino de português no estrangeiro implique uma quebra de até 20 por cento nas matrículas no próximo ano letivo.
A preocupação foi hoje expressa pela estrutura sindical ao secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, a poucas semanas do início do período de matrículas e numa altura em que ainda se aguarda a publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, que virá permitir a entrada em vigor da medida.
“A leitura que fazemos da reação das pessoas é que [a introdução da propina] pode representar uma quebra em alguns lugares de 20 por cento no número de alunos no ensino de português”, disse à Lusa João Dias da Silva, secretário-geral da FNE.
“Nuns casos [as famílias] não tem condições [para pagar a propina], noutros acham que não devem estar a pagar uma propina já que esta oferta deveria ser do Estado”, adiantou o responsável sindical.
A taxa anual aplica-se às escolas onde há ensino de português no estrangeiro garantido pelo Estado.
Uma quebra nas matrículas de alunos, afirma João Dias da Silva, implicaria também menos trabalho para os professores de português no estrangeiro.
Pais, associações das comunidades, sindicatos e partidos da oposição contestaram a intenção do Governo de cobrar uma propina, medida já foi aprovada em Conselho de Ministros.
José Cesário, secretário de Estado das Comunidades, disse hoje à Lusa que o objetivo de fundo é “criar condições para introduzir fatores de qualidade” no ensino do português, admitindo alguma quebra nas inscrições, mesmo sem fazer projeções “prematuras”.
“Tenho a certeza absoluta que não é o valor da propina que vai impedir os pais [de matricularem os filhos], o valor é francamente baixo. Agora é evidente que quem tiver menos interesse aproveita a oportunidade e não inscreve os miúdos”, disse.
A portaria, que “vai ter de sair muito em breve”, prevê taxas reduzidas para famílias com mais do que um educando e para aquelas com cônjuges no desemprego, adiantou José Cesário.
Cesário defende que não há razões para “os professores terem receio”, embora admita ser necessário reajustar a oferta de ensino, cobrindo melhor os países em que há margem para crescimento, “tradicionalmente mal cobertos”, caso do Reino Unido e da Suíça.
“Vai implicar que professores cessem funções num local e sejam abertos concursos” para os pontos onde é necessário reforçar a presença, adiantou.
Também em discussão no encontro de hoje esteve a formação dos professores, que contestam verem reduzido agora para um o número de dias de trabalho que podem tirar anualmente para formação, e preveem mais momentos de avaliação e maior carga administrativa que pode ter implicações na qualidade do ensino.
Para Cesário, as reclamações não fazem sentido, até porque “em Portugal não há dia nenhum” que pode ser tirado para formação, colocando os professores de português no estrangeiro numa posição favorecida.
LUSA