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Bruxelas
27 Novembro 2022

Prioridade do governo português é combater o desemprego

Clique para ampliar O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou segunda-feira que o combate ao desemprego é a “prioridade número um” no âmbito da reprogramação estratégica de fundos comunitários que já seguiu para Bruxelas.

“Neste momento esta é uma reprogramação mais profunda que muda a bitola ao nível das prioridades, ou seja, em vez de apostarmos no investimento público estamos a canalizar todos os recursos para o investimento privado, para as empresas e para a formação, quer ao nível do combate ao desemprego quer para a formação ao nível do ensino técnico-profissional”, afirmou Santos Pereira aos jornalistas à margem da sessão de apresentação das cartas regionais de competitividade, em Lisboa.

O ministro revelou que “o combate ao desemprego é a prioridade número um”, uma meta que caminha a par e passo com “maior competitividade para as empresas e maior produtividade para os trabalhadores”.

Santos Pereira referiu que “muitos dos incentivos são virados para as empresas exportadoras e que querem operar noutros mercados”.

O governante enunciou que “só para as empresas, diretamente são 872 milhões de euros”, aos quais devem somar-se “391 milhões de euros só para a formação técnico-profissional e 344 milhões de euros para o ‘Impulso jovem’”.

Quando o processo estiver efetivamente concluído “teremos uma injeção total na economia que será superior a 2 mil milhões de euros”, concluiu Santos Pereira que remeteu para a próxima quarta-feira uma apresentação mais detalhada da reprogramação dos fundos comunitários.

A reprogramação estratégica dos fundos comunitários hoje entregue em Bruxelas vai permitir às empresas acederem a mais mil milhões de euros, através de uma linha de crédito que ficará ativa a 15 de agosto.

Segundo um documento relativo à execução e reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), a que a Lusa teve acesso, a linha de crédito será financiada com 500 milhões de euros do BEI (Banco Europeu de Investimento) e outros 500 milhões do sistema bancário e destina-se a apoiar projetos de inovação, internacionalização e expansão da capacidade produtiva.

A reprogramação do QREN prevê também reforçar os incentivos diretos às empresas em 705 milhões de euros e os mecanismos de engenharia financeira em 137 milhões de euros.

Para o plano “Impulso Jovem” serão destinados 334 milhões de euros e para o Estímulo 2012 (apoios à contratação de desempregados) mais 72 milhões de euros.

O ensino profissional e a formação de adultos e desempregados vão contar com uma verba adicional de 600 milhões de euros.

O aumento das taxas de comparticipação para investimentos públicos, incluindo os municípios, é de 527 milhões de euros.

O Governo estima que a execução do QREN, que está atualmente nos 45 por cento, atinja os 60 por cento no final de 2012.

O valor dos fundos aprovados atingiu, até 31 de maio, 17,2 mil milhões de euros, correspondentes a uma execução acumulada de 9,7 mil milhões de euros.

A nível de empresas, foram atribuídos 2,8 mil milhões de euros de incentivos a 6.373 projetos.

FONTE: Bomdia.lu

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