O sindicato luxemburguês OGB-L denunciou este sábado que há portugueses, recrutados para trabalhar na construção, que recebem salários de 350 euros por mês.
Recrutados em Portugal para trabalhar no setor da construção no Luxemburgo, “muitas pessoas têm contratos que na aparência estão corretos, com o salário mínimo luxemburguês, mas depois descontam-lhes o transporte, o alojamento e a comida, o que é ilegal, e acabam a ganhar um salário de 500 ou 400 euros por mês e, em alguns casos, até 350 euros”, disse à agência Lusa Stefano Araújo, secretário-central adjunto do departamento da construção da central sindical OGB-L.
Segundo o responsável sindical, os trabalhadores são recrutados por subempreiteiros para trabalhar em empresas no Luxemburgo, em regime de destacamento, mas a lei comunitária que obriga a empresa a pagar o salário mais vantajoso dos dois países “não é respeitada”.
“As pessoas chegam a trabalhar 14 horas por dia, de segunda a sábado, e às vezes domingos e feriados, para receberem muito abaixo do salário mínimo no Luxemburgo”, refere o responsável sindical.
“Pela lei luxemburguesa, deviam receber 13,44 euros por hora, e 2.325 euros brutos por mês se trabalharem oito horas por dia e 40 horas por semana. Mas em vez disso recebem quatro a cinco euros brutos por hora e não lhes são pagas as horas extra”, acrescentou.
O sindicalista adianta que são vários os portugueses nesta situação, mas que também “emigrantes de Ucrânia, Angola e Moçambique” a viver em Portugal estão a passar pelas mesmas dificuldades.
São alojados em França, na fronteira com o Luxemburgo, e transportados diariamente para o Grão-Ducado, o que dificulta a fiscalização da Inspeção do Trabalho.
Estas pessoas “ficam isoladas em França e é difícil identificá-las, porque mudam frequentemente de local de trabalho e não têm contacto com trabalhadores luxemburgueses”, explica o sindicalista. E realça: “Quando a inspeção fiscaliza, as pessoas desaparecem de um dia para o outro. Metem-nos num autocarro para Portugal e desaparecem”.
Além de serem pagos “muito abaixo do mínimo” e não receberem horas extra, os trabalhadores são alojados em locais “sem condições”, denuncia. “Há casos em que não têm água nem aquecimento”, diz Stefano Araújo, explicando que isto obriga os trabalhadores a “lavarem-se em bacias nos estaleiros de construção”.
O sindicato tem estado a reunir provas desde que os casos começaram, “há cerca de ano e meio”, e já transmitiu informação à Inspecção do Trabalho luxemburguesa (ITM).
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