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8 Dezembro 2022

Portugal e Espanha: Mais parceria, menos competição

Clique para ampliar Portugal e Espanha reforçaram o relacionamento ibérico com acordos em sectores como transportes e energia e reafirmaram a agenda de reformas estruturais e a contenção orçamental dos dois países como essenciais para o crescimento.

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, lideraram as delegações dos dois países que participaram, durante perto de quatro horas, na XXV Cimeira Luso-Espanhola, na Alfândega do Porto.

Neste encontro ibérico, realizado depois de um interregno de mais de três anos, os temas europeus tiveram grande relevo, com referências à situação na França – o primeiro-ministro português defendeu que as eleições neste país não trouxeram nada de novo às políticas de crescimento europeias – e na Grécia, com a manifestação por parte de Passos Coelho e de Rajoy da vontade de que os gregos respeitem os seus compromissos e continuem na zona euro.

Da reunião de hoje saíram oito acordos bilaterais , com destaque para a «importância estratégica» das ligações em bitola europeia entre Lisboa-Sines-Caia-Madrid-Irún e Aveiro-Salamanca-Irún, projectos sem data concreta, a concluir «o mais rapidamente possível».

Além de outros projectos no sector ferroviário, foi acordado também, ao nível energético, eliminar a dupla tarifação do transporte do gás natural a partir de 2013 e avançar na terceira interligação de gás natural entre os dois países, sendo o combate ao défice tarifário assumido como «prioridade na política energética» ibérica.

Entre outras matérias, os dois países querem resolver «rapidamente» o problema que os cidadãos com dupla nacionalidade sentem pela aplicação de regras diferentes nos apelidos entre os registos civis dos dois países. Reforço do combate ao terrorismo, crime organizado, imigração ilegal e tráfico de seres humanos e o compromisso de apresentação de um Plano de Contingência 2012 na área da seca fazem também parte das conclusões.

A declaração final refere ser «urgente» reforçar a acção do Banco Europeu de Investimento (BEI) no apoio a projectos de investimento na União Europeia, reiterando o empenho ibérico nas reformas estruturais e consolidação orçamental, que marcaram as declarações dos dois líderes na conferência de imprensa final.

Pedro Passos Coelho defendeu que o crescimento não pode ser conseguido sem antes serem corrigidas as dívidas e os défices excessivos e expressou «grande respeito e uma grande admiração pela forma como o Governo espanhol está a dominar a sua política económica e orçamental».

Mariano Rajoy também expressou um apoio «firme e solidário» às medidas e reformas que o Governo português está a adoptar considerando que na Península Ibérica, como na Europa, se deve «avançar» com políticas de crescimento.

«São reformas imprescindíveis para assegurar um futuro próspero para os nossos cidadãos e para a UE. E temos que cumprir os compromissos assumidos no seio da UE», disse, considerando necessárias «políticas de crescimento, na Europa e nos Estados membros».

A declaração final deste encontro, que reuniu cerca de duas dezenas de governantes dos dois países e incluiu uma reunião a sós dos dois chefes de Governo, refere que «a próxima Cimeira Luso-Espanhola terá lugar em Espanha, em 2013, numa cidade a determinar».

Antes do almoço, que só começou depois das 16h00, os dois chefes do Governo participaram no encerramento da Cimeira Empresarial Luso-Espanhola onde, perante uma centena de empresários dos dois países, Rajoy se afirmou «consciente dos grandes sacrifícios» pedidos aos empresários e cidadãos ibéricos, garantindo que «não serão em vão e serão a base de um futuro mais próspero».

No mesmo encontro, Pedro Passos Coelho, disse ser indispensável que seja traçado um roteiro conjunto entre Portugal e Espanha para a definição de estratégias de investimentos externo conjunto, considerando que, em muitas áreas, seria vantajoso que portugueses e espanhóis pudessem «ser não competidores, mas sim parceiros».

FONTE: Bomdia.lu

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