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18 Agosto 2022

Plenério do CCP reúne-se

    O plenário do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o primeiro após as eleições de 20 de Abril, foi convocado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e decorrerá na Assembleia da República.

    O Conselho das Comunidades Portuguesas reúne-se pela primeira vez com um novo modelo que, para além da redução do número de elementos, integra conselheiros eleitos e outros que serão designados pelo Governo

    Assim, em Lisboa, estarão reunidos 73 conselheiros (63 eleitos e 10 designados), menos 27 do que no anterior Conselho.

    O Governo não divulgou ainda o nome dos dez conselheiros designados, que deverão ser escolhidos entre os representantes dos conselhos das comunidades açorianas e madeirenses, dos luso-eleitos nos países de acolhimento e do movimento associativo português no estrangeiro.

    A reunião do CCP marca oficialmente o início de funções dos conselheiros e, durante o plenário, será eleito um conselho permanente composto por 11 elementos.

    O novo modelo do CCP, que foi aprovado em Outubro de 2007 na Assembleia da República apenas com os votos do PS, criou ainda o estatuto do conselheiro e um conselho consultivo da juventude.

    Com a nova legislação deixaram de existir secções regionais, passando o CCP a estar organizado no plenário, comissões e conselho permanente.

    Os conselheiros são eleitos por um período de quatro anos.

    O actual mandato do CCP terminou em Março de 2007, mas atrasos na nova lei daquele órgão só permitiram que as eleições se realizem em Abril e o plenário em Outubro.

   

    CFF.

    Lusa/Fim

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