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18 Agosto 2022

PGR abre inquérito a Miguel Sousa Tavares

Clique para ampliar O comentador/escritor fez, em entrevista ao Jornal de Negócios, uma afirmação polémica: “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”.

A Procuradoria Geral da República abriu, esta sexta-feira, um inquérito a Miguel Sousa Tavares na sequência das afirmações feitas em entrevista publicada hoje no Jornal de Negócios, por serem suscetíveis de configurar um crime de ofensa à honra do Presidente da República.

Na edição desta sexta-feira, o Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador, sob o título “Beppe Grillo? Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva” e, segundo um comunicado da PGR, “as expressões proferidas são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal”.

“Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito”, adianta a PGR.

No entanto, segundo adiantou fonte de Belém, o Presidente da República já havia solicitado, na manhã desta sexta-feira, a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares.

O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa”.

Já o número dois do mesmo artigo acrescenta que “se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de seis meses a três anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”.

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