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8 Agosto 2022

PCP quer esclarecimentos do Governo sobre ensino de português no estrangeiro

Clique para ampliar O deputado do Partido Comunista Português (PCP) João Ramos enviou hoje várias perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, sobre a situação no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), que implica pela primeira vez o pagamento de propinas.

Segundo João Ramos, existe “um conjunto de indefinições que colocam grandes dúvidas e dificuldades a pais e professores, e deixam muitas incertezas sobre o futuro do EPE”.

O deputado comunista exemplificou com “a impossibilidade em aplicar a propina nalguns cursos em França, a deficiente divulgação do período de inscrições na Alemanha ou as incertezas quanto às inscrições e cobrança de propina na Suíça”.

No documento remetido através da Assembleia da República, João Ramos questionou Paulo Portas sobre a estrutura que se encontra a acompanhar o conjunto de alterações “profundas” que se está a introduzir no EPE, pedindo esclarecimentos sobre a recente deslocação da presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho, à Suíça.

Este ano, pela primeira vez, os alunos de português no estrangeiro terão que pagar uma propina de 100 euros, e o PCP quer saber “quem é responsável pelas contas onde é depositada a propina, uma vez que a coordenação não tem personalidade jurídica”.

O pagamento da propina é feito por transferência para uma conta bancária em nome da coordenação do EPE de cada país, sendo depois enviado o comprovativo ou para a coordenação ou diretamente para o Instituto Camões, o que, na opinião do deputado, “cria um fundo disperso por um conjunto de contas em nome de estruturas sem personalidade jurídica”.

Em duas cartas distintas, João Ramos coloca um total de 12 questões ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Além das já referidas, destaque ainda para a pergunta sobre “como se processa o acesso ao pagamento reduzido de propina e qual a estrutura que trata desses procedimentos”.

A questão dos prazos das inscrições também é levantada e, no entender de João Ramos, “urge também clarificar” esta situação.

O prazo para a inscrição de alunos de português no estrangeiro para o próximo ano letivo, que terminava a 28 de abril, foi prolongado até 12 de maio, segundo a informação disponível na página online do Instituto Camões.

“O prazo de inscrições na rede de educação pré-escolar, ensino básico e secundário do EPE para o ano letivo 2013/2014 foi alargado até dia 12 de maio de 2013”, refere a informação.

O alargamento do período de inscrições, inicialmente de 08 a 28 de abril, foi proposto ao Governo pelos sindicatos de professores no estrangeiro, que consideraram o prazo de inscrições curto e que em vários países coincidiu com as férias escolares, dificultando o acesso dos professores aos encarregados de educação.

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, tinha concordado com o prolongamento do prazo para a aceitação de candidaturas “por mais alguns dias”, mas sem especificar.

Este é o segundo ano consecutivo que os alunos de português no estrangeiro podem optar entre fazer diretamente a inscrição na plataforma ‘online’ do Instituto Camões ou entregar a documentação junto das Coordenações de Ensino de Português no Estrangeiro.

No passado ano letivo, inscreveram-se no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) 57.212 alunos, mas José Cesário estima que, apesar de o processo de inscrições estar a decorrer “acima das expetativas”, no próximo ano letivo haverá menos alunos inscritos.

LUSA

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