Representantes de associações nacionais de pais e de professores lamentaram esta sexta-feira a medida do Governo de aumentar o número de alunos por turma entre o 5.º e o 12.º ano, dos actuais 28 para 30 estudantes.
O despacho foi publicado na quinta-feira no Portal das Escolas, na Internet, e determina que também o número mínimo de alunos por turma suba dos 24 para os 26 alunos.
No caso do ensino recorrente, é exigido um mínimo de 30 alunos para formar uma turma.
Em declarações à agência Lusa, Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FENPROF), alertou que a medida “vai ter implicações negativas na qualidade do ensino em Portugal e vai provocar o aumento de desemprego entre os professores”.
“Esta medida é a confirmação de que não existe Ministério da Educação. Existe educação, mas a área é governada pelo Ministério das Finanças e pelo ministro Vítor Gaspar”, comentou.
Mário Nogueira recordou que ainda esta semana um relatório da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico apontava para o facto de Portugal ter níveis de reprovação nas escolas mais altos que a maior parte dos países.
“Reduzir o número de alunos por turma iria permitir um trabalho mais próximo de cada aluno. O Governo vai fazer exactamente o contrário, e isso é lamentável”, criticou o dirigente da FENPROF.
Por seu turno, Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), em declarações à Lusa, escusou-se – para já – a comentar esta medida, que a entidade vai avaliar mais profundamente, uma vez que “o Governo não envolveu os parceiros na decisão”.
“Nós não somos fundamentalistas do número de turmas, mas se o despacho exige também que o ensino recorrente tenha um mínimo de 30 alunos para funcionar uma turma, então vai acabar com este tipo de ensino em muitas zonas do país”, alertou.
Ainda segundo o despacho do Governo, no pré-escolar, o mínimo por turma são 20 crianças e o máximo 25, mas no caso de terem três anos de idade, cada educador não deve ter a seu cargo mais de 15 alunos.
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