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3 Dezembro 2022

Nacionalidade portuguesa para judeus sefarditas continua a atrair cidadãos pelo mundo

Dezenas de milhares de processos de judeus sefarditas que decidiram pedir a nacionalidade portuguesa passaram pela Comunidade Israelita do Porto, entre os quais o do empresário russo Roman Abramovich, disse hoje à agência Lusa o rabi Daniel Litvak.

Para obter a nacionalidade, o requerente deve provar que pertence a uma comunidade sefardita – judeus originários da Península Ibérica -, independentemente do país de residência atual, afirmou o rabi, recordando que as comunidades se encontram “espalhadas pelo mundo”.

“Tem de ter um vínculo a Portugal e perpetuar a tradição da comunidade sefardita até aos nossos dias”, acrescentou.

Pelo Comité de Nacionalidade da Comunidade Israelita do Porto (CIP) passaram até hoje “dezenas de milhares de processos”, indicou Daniel Litvak, sem precisar números.

O comité aprova os pedidos que considera válidos, como foi o caso de Roman Abramovich, que já figura na Wikipédia como “bilionário russo, lituano, israelita e português”, dono de um clube de futebol inglês.

A decisão final e a certificação legal dos documentos, cabe no entanto, aos serviços de conservatória e ao Governo, nomeadamente à tutela da Justiça, explicou o rabi.

“Apenas damos um certificado de origem sefardita. A parte legal, de confirmação da pessoa, documentos legais, é da análise da conservatória”, indicou, sublinhando que a autorização final é entregue pelo Ministério da Justiça: “A nossa parte é verificar se a pessoa tem origem sefardita e se mantém continuidade na tradição sefardita através das gerações”.

Os critérios da comunidade que representa foram entregues ao Ministério da Justiça em 2015, ano de entrada em vigor da lei da nacionalidade, referiu Daniel Litvak.

De acordo com o rabi do Porto, o processo está a correr bem e é “positivo para o Estado Português” haver muitos cidadãos interessados em assumir a nacionalidade recusada aos judeus no século XV, com a expulsão de Portugal, caso não aceitassem a conversão ao cristianismo, à semelhança do que aconteceu em Espanha.

Os critérios usados na Comunidade do Porto, onde existem centenas de processos para análise, garantiu, não permitem dar nacionalidade a qualquer pessoa com base apenas na genealogia.

“Temos um critério muitíssimo rigoroso. A intenção do legislador não foi dar nacionalidade a milhões de sul-americanos que perderam a ligação às origens”, disse.

Os pedidos continuam a ser analisados “ao dia”. A maioria vem de Israel, onde existem mais judeus sefarditas, mas também da Turquia, do Brasil e de comunidades dos Balcãs, do Norte de África e dos Países Baixos.

Também a Comunidade Israelita de Lisboa emite certificados, mas os critérios são “muito diferentes”, de acordo com Litvak.

No Porto, garantiu, não basta mostrar a genealogia e declarar-se descendente de um judeu “condenado pela Inquisição há 450 anos”.

A equipa do comité “domina vários idiomas”, entre os quais o hebraico, para poder analisar documentos originais, como certificados de casamento religioso, a que comunidade pertencem e outros certificados, atestou o rabi.

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