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16 Agosto 2022

Mensagem de Natal da SECP

Portugal continua a ser um país com milhões de compatriotas que trabalham e vivem espalhados pelo mundo fora. Esse facto, aliado à problemática da inserção em sociedades tão distintas umas das outras, responsabiliza e desafia a nossa capacidade de resposta e de acompanhamento, designadamente na prestação de serviços que promovam a cidadania e o seu exercício.

 
Portugal está hoje ainda mais aberto ao mundo, é um país onde já vivem e trabalham mais de meio milhão de imigrantes, oriundos de diversos continentes. E aprendemos muito com a sua presença e com a força do seu trabalho.

Há uma maior sensibilidade, maior atenção e mais disponibilidade para conhecer e criar as condições conducentes a uma melhor ligação entre o país e aqueles que emigraram.

Por sua vez, o Governo tem feito um esforço considerável no sentido de melhor atender às necessidades e aos anseios da comunidade portuguesa emigrada, nomeadamente através do reforço dos programas de solidariedade social que visam apoiar aqueles a quem a sorte não sorriu, ou aumentando substancialmente os apoios a diversas associações cujo trabalho, na área social, saúdo de forma muito particular, pelo papel insubstituível que desempenham e pelo mérito social de que se reveste a sua acção.

O ano que agora termina, entre outras coisas muito importantes para o país, como a presidência da União Europeia ou o controlo do défice orçamental, ficou igualmente marcado pela reforma consular que, justamente, assinalando esta linha de relacionamento, veio fortalecer os instrumentos de aproximação de Portugal aos demais cidadãos que vivem e trabalham no estrangeiro.

Ao redimensionar as estruturas consulares que, em grande medida, são as principais prestadoras dos serviços públicos nos países de acolhimento, procurou-se não só adequa-las à necessidade e ao acesso a esses mesmos serviços, como também reequipá-las e modernizá-las, assim incrementando o seu grau de rentabilidade laboral e garantindo, com maior economia de tempo, melhor serviço, mais fluidez e superior qualidade no atendimento das pessoas.

Foi lançado o consulado virtual através do portal da Secretaria de Estado das Comunidades, um novo meio de atendimento que recorre às novas tecnologias, introduzindo-as no quotidiano consular, para facilitar o acesso dos portugueses àqueles serviços através da Internet.

O Governo sabe que não pode governar para o passado e tem orientado as suas políticas com os olhos postos no futuro. Estou, por isso, profundamente convencido de que esta Reforma Consular, além de melhorar substancialmente o funcionamento dos serviços, vai servir também de incremento à aproximação do país às suas comunidades, onde quer que estejam radicadas.

Disse o ano passado, por esta mesma ocasião, que havia mudanças em curso. Todas elas estão finalizadas.

Persistem os desafios relacionados com o ensino da língua e divulgação da cultura portuguesa. Persistirá o Governo no seu caminho para reforçar a rede de professores espalhados pelo mundo, para consolidar as escolas portuguesas nos países de expressão lusófona, os leitorados nas universidades estrangeiras. Pretende-se incrementar as respostas aos problemas pontuais e definir todo um programa de investimento prioritário nestas áreas, decisivas para a garantia dos elos de ligação essenciais entre a comunidade portuguesa e a sua cultura originária. Acresce, ainda, a incontornável assumpção de responsabilidades pela posição proeminente que cada vez mais a língua portuguesa detém na cena internacional.

Organizou-se, durante este ano, a Gala dos Talentos para dar a conhecer ao país inteiro as pessoas que espelham a força, a modernidade, a competência e a capacidade de inserção dos portugueses no mundo, num projecto que obteve enorme impacto.

Esta e outras iniciativas, inseridas na promoção do conhecimento em Portugal e pelos portugueses dos outros portugueses que estão no estrangeiro – porque não foram iniciativas avulsas e porque geraram enorme entusiasmo em todos os intervenientes – manter-se-ão nos próximos anos.

O Governo reformulou ainda a lei para o Conselho Mundial das Comunidades, recriando as condições para a sua dignificação. Por força dessa alteração teremos mais participação das mulheres e os jovens terão, também, o seu espaço próprio.

É com este espírito reformador e sustentado nas acções que têm vindo a ser levadas a cabo que o Governo continuará a trabalhar no sentido de contribuir para facilitar a vida quotidiana dos portuguesas da diáspora, de aproximar os nossos compatriotas a Portugal, independentemente das distâncias que os separam do seu país.

Desejo a todos um Feliz Natal, e que o novo ano de 2008 a todos traga harmonia na família e paz.

Fotografia: Ricardo Silva

Fonte: Bomdia.Lu

 

 

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