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3 Dezembro 2022

Madrid: Cerca o Congresso obriga blindagem total

Clique para ampliar Um forte dispositivo policial, com controlos a pessoas e veículos e que envolverá até 1.300 agentes, está montado num perímetro em torno ao complexo do Congresso de Deputados em Madrid, antecipando vários protestos marcados para hoje.

Doze marchas e manifestações estão programas para hoje no centro de Madrid, entre as quais três simultâneas relacionadas com o protesto “Cerca o Congresso”, que pretende rodear o parlamento durante o plenário da tarde de hoje.

Todos os peões que desde a madrugada querem entrar na zona fechada do Congresso têm que demonstrar que vivem ou trabalham na zona e o trânsito está condicionado em várias das ruas próximas.

As autoridades espanholas declararam já “tolerância zero” para com manifestantes que participem em qualquer tentativa de cercar o Congresso, tendo Cristina Cifuentes, delegada do Governo em Madrid, advertido que não tolerará esse tipo de protesto enquanto decorre um plenário da câmara baixa das Cortes espanholas.

“A nossa legislação determina que não se podem realizar manifestações, ainda que pacíficas, para não violentar a liberdade dos legisladores”, explicou, em declarações ao jornal El Pais.

Apesar de autorizar várias manifestações no centro, incluindo algumas que têm previsto ações junto ao Congresso de Deputados (na Praça Neptuno), o Governo recorda que “violentar o Congresso” em dia de plenário pode levar a penas de entre seis e 12 meses de cadeia.

O artigo 494 do Código Penal espanhol define as penas para quem “promova, dirija ou presida a manifestações ou outro tipo de reuniões perante as sedes do Congresso de Deputados, do Senado ou de um Assembleia Legislativa de Comunidade Autónoma, quanto esteja reunida, alterando o seu normal funcionamento”.

O protesto está a ser convocado pela “Coordinadora 25S” e pela “Plataforma en Pie”, que defende uma agenda de desobediência civil, protestos e uma “assembleia permanente” de cinco dias de duração nas imediações do Congresso de Deputados.

Estão programadas três marchas simultâneas que deverão confluir na Puerta del Sol, na Praça Neptuno e na Praça Cibeles, às 17:30, e cujos participantes pretendem deslocar-se depois para o Congresso.

Representantes das plataformas que convocaram o protesto explicaram na semana passada – numa conferência de imprensa em frente ao monumento à Constituição no Paseo de la Castellana, em Madrid – o objetivo do protesto.

“Não se impedirá o trânsito dos deputados nem se interromperá o normal funcionamento interno do Congresso”, refere um comunicado distribuído aos jornalistas, no qual insistem que o Governo espanhol “não tem apoio e carece de legitimidade”.

“Foi votado por 11 milhões de pessoas, um quarto da população, mas não está a cumprir o seu programa”, refere o texto, que defende maior “abertura do processo democrático” dando “voz ativa à sociedade”.

Convocatórias idênticas estão marcadas para várias cidades espanholas, incluindo Barcelona, onde o coletivo “Acampada de Barcelona” – associado ao movimento 15 M – promove o protesto “cercar o parlamento” regional.

Tal como ocorre em Madrid, onde o protesto é considerado ilegal, por coincidir com um plenário do Congresso de Deputados, a manifestação convocada para Barcelona também violaria o Código Penal, já que o parlamento regional começa na terça-feira um plenário de debate de política geral.

FONTE: Bomdia.lu

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