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7 Dezembro 2022

Legislativas: PS quer consolidar rede diplomática com abertura de novas embaixadas e consulados

O programa eleitoral do PS para as legislativas de 30 de janeiro quer reforçar a rede diplomática portuguesa, “concluindo a abertura das novas embaixadas nos continentes africano e asiático e projetando a abertura de novas embaixadas e postos consulares”.

Os socialistas querem, designadamente, “incrementar o relacionamento com os países da vizinhança sul, no norte de África e na África subsaariana, com os países latino-americanos e com países de todas as regiões do mundo, com destaque para a região do Indo-Pacífico”.

O objetivo é “alargar progressivamente a geografia” da cooperação portuguesa, “designadamente em direção à África não lusófona e à América Latina”.

Neste campo entra a consolidação da “presença do português e dos estudos portugueses em instituições de ensino superior, na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia, e alargar a rede das cátedras de ensino e investigação em estudos portugueses”.

O PS quer “criar um plano de ação cultural específico para as comunidades portuguesas”, que assenta na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”.

Faz ainda parte do “plano de ação cultural” o reforço das “condições de participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, na sequência, nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático”.

Relativamente às comunidades portuguesas, o PS deseja “incentivar o regresso de emigrantes e lusodescendentes, executando e reforçando o Programa Regressar, com vista à promoção do regresso de emigrantes e lusodescendentes a Portugal, criando e alargando apoios específicos para os próprios e para os seus familiares, designadamente na habitação, educação, proteção social e acesso prioritário a políticas ativas de emprego e formação”.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro na sequência do “chumbo” do Orçamento do Estado para 2022, no parlamento, em 27 de outubro passado.

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