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8 Agosto 2022

Legislativas: Abstenção no exterior é sempre superior à do país de origem

O investigador Jorge Malheiros considera que a elevada abstenção dos portugueses na Europa (88,1%) deve-se à distância do país de origem, embora existam medidas que podem aumentar a participação dos emigrantes, como demonstrar que o seu voto é importante.

A propósito dos resultados da repetição das eleições legislativas, no círculo da Europa, o investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa disse que não ficou surpreendido com a elevada abstenção.

“Não me surpreende. Já era alta, mas admitia que pudesse manter-se na mesma”, disse.

Em 2009, a percentagem de eleitores que optaram por não escolher os seus representantes eleitorais foi de 76,87. Em 2011, esse valor foi de 76,10% e, em 2015, 82,57%. Em 2019, a abstenção dos portugueses na Europa foi de 87,95%.

Na votação das legislativas de 30 de janeiro, que acabou por ser anulada na Europa, a abstenção tinha sido de 79,33%. A repetição deste ato resultou num aumento de 8,7 pontos percentuais da abstenção, situando-se nos 88,10%.

Em 2018 foram introduzidos o recenseamento automático, que elevou de cerca de 300 mil para 1,4 milhões o número de cidadãos recenseados no estrangeiro, e a possibilidade de opção pelo voto presencial ou postal, sem que esta última opção representasse custos para o eleitor. Para as eleições legislativas de 2022 estavam inscritos 1.521.947 eleitores no estrangeiro.

“Todas as eleições a partir do exterior têm taxas de abstenção superiores às do país de origem”, afirmou, explicando que, “o eleitorado dentro do próprio país junta a territorialidade com as pessoas, o país mobiliza-se para isso, há campanha”.

Por seu lado, “as pessoas que estão no exterior vão votar num contexto específico delas, pois as condições estruturais do país onde residem não se alteram”.

É ainda muito mais fácil votar no próprio país onde decorrem as eleições, existindo mais locais para o voto presencial, enquanto os emigrantes e lusodescendentes têm poucos espaços para votar presencialmente e o voto postal implica um conjunto de passos que podem ser “desmobilizadores”.

No caso dos votos dos portugueses fora de Portugal, Jorge Malheiros considera que “é preciso mostrar às pessoas que vale a pena votar e que estas podem contribuir para a escolha de quem decide sobre as diversas matérias que estão relacionadas com o seu país”.

Outra medida que pode contribuir para a diminuição da abstenção é, segundo o investigador, a possibilidade do voto eletrónico, salvaguardadas as questões de segurança.

E acrescentou: “Já que alargámos o universo de eleitores, temos de pensar numa revisão do número de eleitos a partir do exterior”.

Segundo os dados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), votaram 110.182 eleitores (11,90% dos inscritos), o que representa uma abstenção de 88,10%.

Foram considerados nulos 33.565 votos, o que continua a ser um número bastante elevado e que suscita preocupações para a CNE.

Os resultados agora conhecidos dão uma vitória ao PS, com 36.086 votos e dois deputados eleitos, e o PSD com 16.086, o que representa a perda de um deputado neste círculo eleitoral. O Chega foi o terceiro partido mais votado – 7.756 votos.

Com esta contagem de votos termina o ato eleitoral, repetido devido à falta de uma cópia do documento de identificação em numerosos votos de emigrantes.

Mais de 157 mil votos dos eleitores do círculo da Europa, 80% do total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados votos válidos com votos inválidos, não acompanhados de cópia do documento de identificação, como exige a lei.

Chamado a pronunciar-se sobre a anulação desses votos, o Tribunal Constitucional (TC) declarou a nulidade das eleições nestas assembleias.

Após a decisão do TC, a CNE deliberou que a repetição da votação presencial no círculo da Europa teria lugar em 12 e 13 de março e os votos por via postal serão considerados se recebidos até dia 23 (quarta-feira).

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