Enquanto se aguarda a nomeação do novo embaixador, João Terenas é o rosto da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas desde a saída de Vasco Bramão Ramos.
Para o encarregado da Secção Consular, tem sido “um excelente desafio poder contribuir para ajudar a resolver os problemas dos portugueses e as situações que vão surgindo todos os dias”.
Nesta entrevista, João Terenas traça o perfil da comunidade portuguesa na Bélgica e confirma o acréscimo dos fluxos migratórios.
NCF: Qual o balanço que faz do trabalho desenvolvido?
JT: Temos trabalhado em equipa para melhorar continuadamente os serviços, ajudar e apoiar em diversas áreas, nomeadamente a social, os portugueses que aqui residem. Penso que o resultado é bastante positivo.
NCF: Previa para Março a nomeação de um embaixador. Como é que está esse processo?
JT: Actualmente, o nosso País atravessa algumas dificuldades, daí resulta que as nomeações estão a ter um processo mais moroso.
NCF: Quais são as principais vantagens da mudança da Secção Consular do bairro Louise para o bairro Schuman?
JT: A mudança representou, desde logo, uma poupança em termos financeiros, uma vez que as antigas instalações eram arrendadas e as actuais localizam-se num edifício do Estado português, que dispunha ainda de espaço livre. Por outro lado, o bairro Schuman, para além do metropolitano, dispõe de um acesso de comboio e é um dos locais mais centrais de Bruxelas. O trabalho tem decorrido normalmente, graças não só ao empenho de todos os funcionários mas, também, devido ao facto da Secção Consular dispor dos melhores meios técnicos e informáticos que estão disponíveis actualmente na Administração Pública.
NCF: É possível traçar um retrato da comunidade portuguesa na Bélgica?
JT: Residem na Bélgica portugueses de todos os extractos sociais, culturais e profissionais. Trata-se da 5ª maior comunidade estrangeira residente neste país, com cerca de 50 mil pessoas, de uma forma geral bem integradas. Muitas delas são casadas com cidadãos belgas, o que demonstra bem a sua capacidade de adaptação e permite uma ligação mais estreita entre as duas culturas. A faixa etária mais representativa situa-se entre os 35 e os 50 anos. Os sectores económicos em que estão empregados a maioria de trabalhadores portugueses são: construção civil, serviços, restauração e comércio. De sublinhar ainda um número considerável de empresários, nomeadamente nos sectores da construção civil, do comércio e da restauração. Os nomes escolhidos para os restaurantes e cafés fazem-nos lembrar as regiões de Portugal, tais como: O Régua, O Vila Real, O Elvas, O Campomaiorense, O Algarve, O Caramulo e muitos outros. Apraz-me ainda registar, nos encontros que mantenho com as autoridades deste país, o enorme apreço, respeito e consideração que têm pela nossa comunidade.
NCF: O que mais o surpreendeu na comunidade portuguesa de Bruxelas?
JT: As suas excelentes qualidades profissionais, a grande capacidade de adaptação e uma constante “saudade da sua terra”…
NCF: Depois do apelo do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, à emigração dos mais jovens, tem notado um acréscimo dos fluxos migratórios em Bruxelas?
JT: Quase todos os dias recebemos pedidos de informação de jovens qualificados que pretendem vir trabalhar para a Bélgica. Por outro lado, este país tem falta de mão-de-obra qualificada, sobretudo na região da Flandres, o que levou, no passado mês de Maio, o equivalente do nosso Instituto de Emprego (o VDAB – Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en Beroepsopleiding) a visitar Portugal com o objectivo de recrutar jovens quadros para preenchimento de cerca de oito mil empregos disponíveis para profissionais nas áreas da ciência e da tecnologia. Também no sector da saúde, a Bélgica tem recrutado trabalhadores portugueses para os seus hospitais, concretamente enfermeiros, técnicos de radiologia e até médicos.
NCF: Há números dessa realidade migratória?
JT: Este fluxo migratório tem-se concretizado no aumento das novas inscrições consulares. Em 2011 inscreveram-se 2 567 e no primeiro trimestre deste ano já se registaram 750 novas inscrições.
NCF: Que tipo de apoio é que os emigrantes podem encontrar na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas?
JT: A maioria do trabalho relaciona-se com o serviço administrativo: registo civil, notariado (procurações, autorizações, testamentos), passaportes, cartões de cidadãos, etc. Além disso, o serviço de Ensino assegura a rede escolar para as crianças que pretendam frequentar os cursos de língua e cultura portuguesas, paralelamente ao ensino oficial belga. Existe ainda um serviço Social e Jurídico que presta informações e apoio aos portugueses que se encontram em dificuldades, acompanhando-os e ajudando-os, quando necessário, junto dos serviços sociais belgas ou portugueses.
NCF: Está na ordem do dia a imposição do pagamento de uma propina anual de 120 euros para as aulas de português. Como é que vê essa medida?
JT: Muitos pais e encarregados de educação manifestaram uma grande compreensão e o facto é que houve cerca de 400 pré-inscrições. Uma prova do apego da nossa comunidade à sua língua e cultura. Estamos perante uma relação afetiva e, ao mesmo tempo, os pais estão conscientes que o domínio do Português constitui uma mais-valia para o futuro dos seus filhos. Na Bélgica, 96% dos cursos são integrados e, por conseguinte, os alunos que os frequentam estão isentos desse pagamento. Estes cursos funcionam em escolas que aderiram à Carta de Parceria assinada entre o Ministério português dos Negócios Estrangeiros e a comunidade francesa da Bélgica.
NCF: É possível que, perante a actual conjuntura económica e esta implementação da propina, se registe uma diminuição do número de alunos?
JT: Desde 2000/2001 que constatamos uma diminuição do número de alunos que frequentam os cursos do ensino de Português. Em relação ao próximo ano, temos motivos para estar optimistas. Queremos acreditar que haverá um aumento da frequência dos cursos de Português, resultante da divulgação que está a ser feita, do envolvimento dos responsáveis da comunidade e das autoridades portuguesas. Está prevista a reabertura de cursos em Antuérpia e Maisieres e contamos com a mobilização do movimento associativo, da comunidade portuguesa e dos órgãos de comunicação local para garantir o funcionamento desses cursos.
NCF: E como as próximas eleições comunais estão aí à porta, prevê um aumento da participação da comunidade ou as estatísticas manter-se-ão ao nível de 2006?
JT: A Embaixada tem vindo a sensibilizar a comunidade portuguesa, através de encontros e comunicados, para a importância da inscrição dos portugueses como eleitores nas próximas eleições comunais. Espero que este esforço, que é também o das associações e de muitos elementos da nossa comunidade, possa trazer resultados positivos.
De relance pela biografia
Natural da Covilhã, João Terenas nasceu no Verão de 1957. Depois da licenciatura em Ciências Históricas, frequentou uma pós-graduação em Relações Internacionais.
As suas primeiras funções no serviço externo foram as de Cônsul de Portugal em Ruão [França], uma experiência que recorda como “muito Intensa e enriquecedora”.
Posteriormente, foi destacado para a Embaixada de Portugal em Tunes [Tunísia], com funções diplomáticas e responsável pela Secção Consular.
Daí, regressou a Lisboa para acompanhar a última Presidência Portuguesa da União Europeia na Direcção-Geral de Política Externa.
Na lista das suas preferências literárias está a obra queirosiana “Os Maias”, enquanto o filme “Francisca”, do realizador Manoel de Oliveira, é a sua escolha cinematográfica. Em termos musicais, João Terenas elege o fadista português Camané.
Patrícia Posse