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10 Agosto 2022

‘Guerra’ jurídica com professores

Clique para ampliar Dezenas de professores que viram os contratos anu lados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), devido a irregularidades nos concursos de contratação de escola, estão a recorrer aos sindicatos para obter apoio jurídico.

Os sindicatos afectos à Fenprof e à FNE garantem que estão a apoiar os seus associados, apesar de assumirem que denunciaram as irregularidades que estiveram na origem da decisão da tutela. Já os professores não sindicalizados estão a organizar-se para recorrer, em grupo, aos serviços de advogados.

“É uma situação incómoda para os sindicatos, mas não recusamos apoio aos associados”, garante António Avelãs, presidente do Sindicato de Professores da Grande Lisboa, afecto à Fenprof, sublinhando: “Vão colocar-se situações jurídicas complicadas, mas os professores não têm responsabilidade. A responsabilidade é do Ministério da Educação, porque demorou muito tempo a constatar que havia concursos com regras inaceitáveis, e dos directores, porque se estiveram nas tintas para a legislação existente. Os professores estão inocentes.”

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