O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou que todos os rendimentos auferidos em 2013 vão ser alvo de uma taxa de 4 por cento, aplicada em moldes idênticos aos de 2011. A somar a isto, o Executivo vai reduzir os escalões de IRS dos actuais oito para apenas cinco.
Segundo Vítor Gaspar, com a alteração dos escalões de rendimentos aplicados aos contribuintes a taxa média efectiva de IRS sobe de 9,8 para 11,8%.
Ora, quando adicionada a sobretaxa de 4 por cento, a carga fiscal efectiva média sobre os rendimentos do trabalho sobe para 13,2 por cento.
Na redistribuição dos escalões, Vítor Gaspar garante que foi tida em conta a situação das famílias com menores rendimentos. Por isso, o Governo optou por manter os limites actualmente aplicados para o chamado mínimo de existência.
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