9.4 C
Bruxelas
28 Novembro 2022

Governo mantém redução de indemnizações e fundo de compensações

Clique para ampliar O ministro da Economia reiterou esta quarta-feira, no Parlamento, que pretende manter a “simultaneidade” da entrada em vigor da redução das indemnizações por despedimento e do fundo de compensações, conforme subscrito no acordo tripartido.

“Tenciono manter a simultaneidade da entrada em vigor do fundo de compensações [por despedimento] e da redução das compensações”, garantiu Álvaro Santos Pereira, que está a ser ouvido esta manhã na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho.

O ministro indicou que “tem havido troca de documentos e de sugestões entre o Governo e os parceiros sociais” para que seja alcançado um acordo “o mais abrangente possível”.

“Estamos no bom caminho. Estou convencido que conseguiremos chegar a um entendimento quanto ao fundo de compensações”, acrescentou o responsável pela pasta da economia.

O Governo entregou no parlamento a 2 de janeiro uma proposta de lei que prevê a redução das compensações por despedimento de 20 para 12 dias de trabalho por ano, novas regras que deverão entrar em vigor já em 2013.

No âmbito do ‘Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego’, assinado a 18 de janeiro de 2012 entre o Governo e os parceiros sociais – exceto a CGTP -, há um compromisso para a entrada em vigor simultânea da redução das compensações por despedimento e da criação de um fundo de compensações.

Ler mais em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/governo-mantem-reducao-de-indemnizacoes-e-fundo-de-compensacoes

Artigos relacionados

Últimos artigos