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18 Agosto 2022

Espanha quer idade de consentimento sexual aos 16 anos

Clique para ampliar Atualmente a idade mínima de consentimento sexual no país vizinho é aos 13 anos, a segunda mais baixa na Europa logo a seguir ao Vaticano.

O Governo espanhol vai aumentar a idade mínima de consentimento sexual de 13 para 16 anos, numa medida que pretende “evitar o abuso e em nenhum caso criminalizar relações”.

Fontes do Ministério da Saúde confirmaram a notícia avançada esta quarta-feira pelo jornal ‘El Pais’, explicando que a reforma se insere num projeto de reforma do Código Penal, que deverá ser aprovado na próxima reunião do Conselho de Ministros, na sexta-feira.

A medida responde assim a apelos de organizações internacionais, incluindo o Comité da ONU sobre os Direitos da Criança, que, já em 2007, recordou a Espanha que era um dos países com a idade de consentimento sexual mais baixa.

Espanha é, depois do Vaticano, o país europeu com a idade de consentimento sexual mais baixa. E se no país vizinho chega aos 13, no microestado que é a sede da Igreja Católica a idade fica-se pelos 12 anos.

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