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Bruxelas
10 Agosto 2022

Espanha e Chipre apelam à UE para avançar no Pacto para a Migração e Asilo

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o Presidente de Chipre, Nicos Anastasiades, apelaram hoje à União Europeia (UE) para fazer progressos no novo Pacto para a Migração e Asilo que pretende assegurar uma gestão eficiente dos fluxos migratórios.

Numa visita oficial a Madrid, Anastasiades discutiu com Sánchez as relações entre os dois países, várias questões da agenda europeia e a forma de enfrentar desafios globais como a pandemia de covid-19.

De acordo com um comunicado divulgado pelo governo espanhol, os líderes mostraram-se de acordo sobre a gestão dos movimentos migratórios.

Como países mediterrânicos de primeira entrada, sublinharam a importância de progredir nas negociações para adotar um novo Pacto sobre Asilo e Migração.

Um acordo que, segundo eles, permitiria à UE garantir uma gestão eficiente dos fluxos migratórios, baseada na responsabilidade partilhada e na solidariedade efetiva.

O chefe do Governo espanhol e o Presidente cipriota concordaram que é uma prioridade estratégica da UE ter uma região mediterrânica pacífica, estável, segura e próspera, e apoiaram a soberania e integridade territorial dos países e os direitos soberanos de cada Estado e das suas zonas marítimas, em conformidade com o direito internacional.

A este respeito, reafirmaram o seu forte apoio a uma resolução abrangente e viável da questão cipriota, baseada numa federação com duas comunidades (grega e turca) e duas zonas com igualdade política, assim como foi estabelecido nas resoluções da ONU e em conformidade com os princípios da UE.

Chipre continua por resolver desde 1974 o seu conflito com a Turquia, quando o exército deste país invadiu a parte norte da ilha, onde se proclamou a República Turca do Norte de Chipre, reconhecida apenas por Ancara.

A importância dos fundos europeus para lidar com as consequências da pandemia da covid-19 é outra questão que Espanha e Chipre destacaram em comunicado.

A Comissão Europeia propôs uma “nova abordagem” em matéria de migração, com “o reforço da confiança graças a procedimentos mais eficazes” e “um novo equilíbrio entre responsabilidade e solidariedade”.

O novo Pacto para a Migração e Asilo foi um dos temas prioritários da agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia na área dos Assuntos Internos, durante o primeiro semestre de 2021, mas a complexidade do tema tem dificultado um acordo entre os 27.

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