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Bruxelas
28 Novembro 2022

Entrevista com o Secretário de Estado das Comunidades

Nós Cá Fora – Quais são os objectivos deste V Encontro Mundial de Jovens Luso-descendentes?

António Braga – Os jovens aqui presentes vêm de vários continentes, oriundos de 23 países. Todos eles têm em comum a língua e cultura portuguesas e o facto de serem descendentes de portugueses. Mas cada um traz a sua experiência, muitas vezes experiências territorializadas, que têm a ver com a inserção numa cultura muito diferente da nossa e muito diferentes umas das outras. E o facto de podermos pôr em confronto, no sentido de comunicar e de partilhar essas experiências, também faz enriquecer a cultura portuguesa porque representa justamente isso. Portugal, ao longo da sua história, fez a demonstração da realização do encontro com outras culturas. Fomos para a África, para as Américas, para a Ásia, e ainda hoje os portugueses têm uma excelente reputação nestas zonas porque souberam-se encontrar com as culturas locais.

NCF – Houve algumas falhas a nível da comunicação entre o Secretário de Estado das Comunidades na última reunião que teve com o Conselho das Comunidades sobre o possível encerramento de vários consulados?

AB – Em primeiro lugar, informando-se melhor o senhor Presidente do Conselho das Comunidades porque não há nenhuma proposta de extinção de nenhum consulado. Simplesmente, há um estudo. Esse estudo está a ser agora finalizado para uma proposta de reordenamento da rede consular.

NCF – Está a pretender que o Conselho das Comunidades Portuguesas veícula informações incorrectas?

AB – Não, é uma informação que não corresponde. As pessoas, antes de se pronunciarem, deviam informar-se e não deviam emitir juízes de valor ou opiniões sem primeiro se informar. No caso concreto, eu lamento muito porque bastava ao senhor Presidente do Conselho das Comunidades fazer uma ligação ou uma deligência para ter a informação na fonte. E se não corresponde à proposta é porque a proposta ainda não está formalizada.

NCF – Há uma falta de coordenação entre o CCP e a SECP?

AB – Nenhuma. A SECP não tem uma visão paternalista sobre o CCP e por isso, não tem que se pronunciar, nem se imiscuir naquilo que o Conselho delibera relativamente às suas próprias agendas. Agora, o CCP é um órgão de consulta do governo e nessa medida é um orgão que, ao meu ver, está destinado a realizar esse tipo de aconselhamento a pedido do governo mas também por iniciativa própria.

NCF – É verdade que o CCP não foi oscultado sobre o assunto do ensino de português no estrangeiro?

AB – O que estamos a fazer agora sobre o ensino de português no estrangeiro é reescrever a lei dos concursos de professores. Antes de mais nada, a Constituição da República manda que a lei de concursos tem que ser negociada com os sindicatos de professores e não com o Conselho das Comunidades Portuguesas. Lamento muito mas há uma interpretação errada do papel do Conselho. Quem negoceia direitos de trabalho, não é o CCP. E nós estamos a fazer uma alteração ao modo de contratar professores. Não é com o CCP que se negoceia uma contratação de professores mas sim com os sindicatos, manda a Constituição da República.

NCF – Como vê o facto de haver tão poucos deputados a representar a emigração?

AB – É um modelo que corresponde ao sentido de representação proporcional que o método de Hondt permite apurar na final da participação do acto eleitoral no caso concreto da Assembleia da República. É o figurino que a Constituição da República consagra e parece-me adequado.

NCF – O Governo preparou alguma medida para promover o voto na emigração?

AB – O Governo faz aquilo que lhe compete, que é difundir informação e motivar à participação. Depois disso evidentemente, fica no resguardo individual da esolha de cada um.

NCF – Que plano tem a SECP para atraír a juvetude luso-descendente à cultura portuguesa?

AB – Olhe, o facto de estarem aqui hoje. É um sinal de atenção e de dedicação à juventude.

NCF – Mas em termos mais globais?

AB – Claro que o facto de criarmos o cartão de jovens luso-descendentes é também um sinal que queremos estimular os jovens a melhor usufruirem da cultura e da realidade portuguesas. O facto de criarmos no Conselho das Comunidades Portuguesas um Conselho de Juventude é também outro sinal. Por tanto, são sinais importantes programados pelo Governo com a intenção que a comunidade os conheca para estimular a participação dos jovens.

NCF – Que balanço que faz do seu trabalho como Secretário de Estado das Comunidades?

AB – Estou muito contente com o que temos vindo a fazer. Já lançamos muitos programas como, por exemplo, a escola virtual e outros. Mas o balanço faz-se ao fim de 4 anos de legislatura.

Pedro Rupio

© Nós Cá Fora – www.noscafora.be

 

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