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5 Dezembro 2022

Encontros institucionais…

Clique para ampliar Actualmente a frequentar uma Pós-Graduação em Comunicação e Marketing Político no Instituto Superior de Ciências Políticas e Sociais (ISCSP), o jovem Pedro Rupio esteve recentemente em Lisboa para estabelecer contactos aos mais variados níveis com entidades que têm sob a sua responsabilidade assuntos relacionados com as Comunidades portuguesas.

Pedro Rupio reuniu-se por exemplo com Henrique Pietra Torres, Director do Gabinete de ligação ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) com quem abordou a nova Lei do CCP, aprovada recentemente pela Assembleia da República.

«A possibilidade de todos os Portugueses inscritos nos Consulados, e não necessariamente recenseados nos cadernos eleitorados, poderem votar para as eleições do CCP, é sem dúvida um avanço considerável» diz ao LusoJornal Pedro Rupio. «No entanto, julgo que, tanto para as eleições legislativas, presidenciais ou do CCP, o Governo português deveria promover o alargamento de locais de voto para um maior número de secções consulares ou mesmo em associações portuguesas. Seria um passo significativo para a dinamização da participação cívica dos emigrantes portugueses».

Pedro Rupio ainda não anunciou formalmente a sua candidatura ao Conselho das Comunidades, mas tem vindo a mostrar interesse pelo cargo.

Relativamente ao Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas, «chamo a atenção para a falta de informação e lacunas existentes sobre o funcionamento deste órgão. Consequentemente, transmiti as minhas preocupações à Assessoria da Presidência da República para as Comunidades Portuguesas» afirma Pedro Rupio ao LusoJornal.

Na carta enviada para a Presidência da República pode ler-se que «Enquanto Presidente duma associação de luso-descendentes, confesso achar preocupante a forma como são tratados os pontos relativos ao Conselho da Juventude das Comunidades Portuguesas (Capítulo VII, artigo 40.° e 41.°), anexo ao do CCP, onde os seguintes aspectos não me parecem claros: relativamente às eleições desse órgão, não se sabe de que maneira serão organizadas, nem porque entidade ou em que momento. É igualmente difícil entender que associações serão definidas como ‘luso-descendentes’ e caso sejam estas a organizar as eleições, entende-se dificilmente de que forma as associações de Europa e do resto do mundo coordenar-se-ão para organizar as eleições mencionadas».

No entanto, o documento que acaba de ser promulgado pelo Presidende da República diz que os membros deste Conselho Consultivo da Juventude passam a ser designados e não eleitos, como refere Pedro Rupio.

Pedro Rupio também reuniu com as instituições que tutelam o ensino de português no estrangeiro, nomeadamente a Direcção de Serviços de Coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro, do Instituto Camões – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais – Ministério da Educação.

«O assunto em questão foi a transição da tutela do ensino de português do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros que deveria ocorrer antes do início do próximo ano lectivo. Foi constatado que nenhum dos funcionários, até à data dos encontros, tenha recebido informações por parte dos seus superiores hierárquicos» explica o jovem português radicado na Bélgica. «Este aspecto reflecte uma certa falta de coordenação, por parte do Governo, relacionado com os assuntos de interesse para as Comunidades luso-descendentes».

No decorrer destes encontros, «constatei a falta de colaboração entre as colectividades portuguesas no estrangeiro e as entidades oficiais. Um maior diálogo e transparência permitiria, por um lado, apoiar as entidades oficiais neste processo e por outro, facilitar e estimular o exercício de uma cidadania activa, partilhando com o movimento associativo a reorganização do ensino de português no estrangeiro e a promoção da língua e cultura portuguesas» declarou Pedro Rupio ao LusoJornal.

■ Carlos Pereira, em LusoJornal

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