Embaixada de Portugal na Bélgica

Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bruxelas

Contactos:
Av. de Cortenbergh, 12 – 1040 Bruxelas
Horários de funcionamento : de 2.ª a 6.ª feira: 8h00-12h30 e 13h30-15h00.

  • Marcação por telefone: 02/290.08.83.
  • Marcação por mail: cac.bel@ama.pt
  • Marcação online: clique aqui. O serviço de marcação online abrange os seguintes atos consulares:
    • Documentos de viagem: Passaporte, Passaporte temporário e Título de Viagem Único e Levantamento de Passaporte
    • Documentos de identificação civil: Cartão de Cidadão e Levantamento de Cartão de Cidadão
    • Cartão de Cidadão e Passaporte: Marcação conjunta para Cartão de Cidadão e Passaporte
    • Registo civil : Pedido de Nacionalidade Portuguesa, Registo de nascimento, Registo de casamento (inclui quer a organização do processo de casamento, quer a transcrição do casamento), Registo de óbito e Convenção antenupcial
    • Notariado: Procurações, Testamento, Reconhecimento de assinaturas, Certificação de documentos, Convenção antenupcial, Tradução de documentos, Autorização Viagens Menores
    • Certificados: Certificado Registo criminal,  Certificado residência, Certificado importação automóvel, Certificado bagagem
    • Atos diversos:  Inscrição consular, Inscrição consular provisória, Serviço Militar, Recenseamento eleitoral, Pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), Pedido de certidão, Certificado de Vida e Identidade e Entrega de Documentos.

 

Consulado-Honorário em Liège

Contactos:
Manuel Vieira
Palais des Congrès, Esplanade de l’Europe – 4020 Liège
Telefone/Fax: 04/344.46.62.
E-mail: consulatportugal.liege@skynet.be
Horário de atendimento: 3.ª feira das 09h30 às 15h30.

 

Consulado-Honorário em Gent

Contactos:
Bruno Joos de ter Beerst
Kortrijksesteenweg, 245 – 9000 Gent
Telefone: +32 493/56.03.67.
E-mail: consuladohonorarioportugal-gent@sapo.pt

 

Renovação on-line do cartão de cidadão

Também é possível fazer a renovação on-line do cartão de cidadão através do portal www.eportugal.gov.pt. Outros serviços e informações (como a alteração on-line da morada do cartão de cidadão, pedido de certificado de registo criminal, requerimento da pensão de velhice) disponíveis no mesmo portal por via da página KIT Emigrante.

 


Informação atualizada em 2021