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8 Agosto 2022

Eleições do CCP a 20 de Abril

    "Hoje teve lugar uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades, onde foi debatida a marcação de uma nova data e o mapa dos círculos eleitorais. Já consultei os meus colegas conselheiros de o dia 20 de Abril é uma data que merece a concordância de toda a gente", disse à Agência Lusa Carlos Pereira.

    O presidente do CCP disse ainda que não foi possível estar presente na reunião com António Braga, onde estiveram os conselheiros da Suíça Manuel Beja e do Luxemburgo Eduardo Dias, mas garantiu que "esteve em contacto permanente" com os colegas.

    As eleições para o CCP, que terminou o mandato em Março, estavam previstas para o dia 17 de Fevereiro, mas segundo a nova lei daquele órgão de consulta do governo em matéria de emigração, as novas eleições terão que ser marcadas com um mínimo de 70 dias de antecedência, o que atirará o acto eleitoral para os últimos dias de Fevereiro ou para Março.

    Carlos Pereira indicou que o secretário de Estado é obrigado por lei a consultar o CCP antes de marcar a data das eleições, adiantando que já começou a receber respostas dos conselheiros à proposta do dia 20 de Abril e que eram todas positivas.

    "Se se mantiver a tendência, poderá ser esta a data das eleições", afirmou o responsável, acrescentando que "há um bom ambiente de trabalho entre o CCP e o secretário de Estado das Comunidades".

    Para o presidente do Conselho das Comunidades, a data proposta é a ideal por vários motivos.

    "O dia 17 é tecnicamente impossível devido aos 70 dias impostos pela lei. Há a possibilidade de adiar uma ou duas semanas, mas isso iria obrigar as pessoas a prepararem as listas no período natalício e de Ano Novo, o que iria precipitar o trabalho", afirmou.

    Carlos Pereira disse ainda que, a ser assim, as eleições para o CCP iriam coincidir com as eleições municipais em França, com o período de Páscoa e com o rigoroso Inverno no Canadá, o que poderia desmobilizar os portugueses residentes naquele país a sair de casa para ir votar.

    Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, disse que o "governo está em condições de cumprir as datas que estavam previstas – 17 de Fevereiro ou duas semanas depois – mas na reunião de hoje os conselheiros apresentaram novos motivos de reflexão quanto às datas".

    "Face às eleições em França, às férias na Suíça e ao Inverno no Canadá, o próprio Conselho das Comunidades irá apresentar uma nova data. O governo está atento e disponível para atender à data que o CCP sugerir", sublinhou António Braga.

    O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão de consulta do governo em matéria de emigração, composto por 96 membros e tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 elementos.

   

    MCL.

    Lusa/fim

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