O Governo disponibilizou cinco milhões de euros para restabelecer o potencial produtivo destruído pelos incêndios e pelo tornado que afetaram o Algarve, anunciou esta terça-feira a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPAL).
A DRAPAL informou, em comunicado, que, por despacho do secretário de Estado da Agricultura, e na sequência dos incêndios do verão passado em Tavira, São Brás de Alportel e Castro Marim e do tornado de novembro em Lagoa e Silves, foi acionado este apoio que visa “o restabelecimento das condições de produção afetadas por catástrofes ou calamidades de elevado impacto”.
O montante global do apoio disponível “é de 5 milhões de euros. O valor do apoio a conceder sob a forma de incentivo não reembolsável corresponde a 75% do valor do investimento elegível. O montante mínimo do investimento elegível é de 2.500 euros. As despesas de investimento são elegíveis desde a data da ocorrência do incêndio ou tornado”, precisou a Direção Regional.
O apoio será concedido, segundo a mesma fonte, ao abrigo “da Ação 1.5.2. Restabelecimento do potencial produtivo agrícola, integrada no Subprograma n.º 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER”.
Assim, é concedido um apoio “à reconstituição do potencial produtivo agrícola das explorações, no que se refere a animais, plantações plurianuais, equipamentos e infraestruturas situadas nas mesmas, que tenham sido danificadas na sequência dos incêndios florestais de 18 a 21 de julho de 2012 ou do tornado ocorrido em 16 de Novembro de 2012”, acrescentou.
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