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10 Agosto 2022

Democracia e Ucrânia no centro de Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios

O estado e aprofundamento da democracia na Europa, coincidindo com “a brutal invasão da Ucrânia”, são o foco da Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios que nos próximos dias junta 2.000 líderes políticos em Marselha, França.

“Esta cimeira em Marselha junta milhares de líderes europeus contra a brutal invasão da Ucrânia pela Rússia. Estes líderes vão unir-se em solidariedade, na defesa da paz, democracia, diálogo e direitos fundamentais do povo da Ucrânia e vão debater a forma lhe dar ajuda concreta”, disse o presidente do Comité das Regiões Europeu, o grego Apostolos Tzitzikostas, citado num comunicado divulgado a propósito da 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios.

O encontro, na quinta e na sexta-feira, adicionou à agenda inicial uma “sessão especial de solidariedade com a Ucrânia”, logo na abertura dos trabalhos, e uma conferência de imprensa dos organizadores sobre “a UE [União Europeia] e a invasão russa da Ucrânia”.

Está ainda prevista, para quinta-feira, uma “cerimónia de solidariedade” para com a Ucrânia, em frente à Câmara Municipal de Marselha.

Nestes dois dias em Marselha, os 2.000 líderes europeus, com cargos de nível internacional, nacional, regional e local, vão também “partilhar a sua visão para a Europa, apelando a um reforço dos fundamentos democráticos da UE” e a mudanças que dotem e preparem melhor as comunidades locais para responderem a desafios como a prestação de cuidados de saúde, catástrofes naturais, alterações climáticas e disparidades territoriais, segundo o mesmo comunicado, divulgado pelo Comité das Regiões Europeu, que organiza a cimeira.

Para Apostolos Tzitzikostas, este momento “é uma oportunidade de reafirmar que os principais desafios – segurança, proteção dos direitos humanos, emergência climática, serviços públicos e disparidades regionais – precisam de unidade europeia e de respostas europeias comuns” que começam nas regiões e nos municípios.

As sessões da cimeira vão, assim, focar-se nos desafios das “mudanças sociais nos territórios” (como a resiliência sanitária, a resposta às alterações climáticas ou a transição verde e digital), a política de coesão europeia na recuperação pós pandemia e a construção e o futuro da democracia europeia.

Mais de uma centena de portugueses estarão na cimeira, entre representantes dos governos regionais, autarcas, comunidades intermunicipais, associações, universidades e outras instituições e entidades.

A organização destaca a participação da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, e do primeiro vice-presidente do Comité das Regiões Europeu e ex-presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.

Ambos participarão numa sessão plenária sobre “coesão e recuperação”, na quinta-feira, a que se segue uma conferência de imprensa sobre “os fundos europeus na recuperação regional e local” em que estará presente Elisa Ferreira.

Vasco Cordeiro fará também uma intervenção numa sessão na sexta-feira sobre “a construção da casa da democracia europeia”.

No final dos trabalhos, a 9.ª Cimeira das Regiões e dos Municípios adotará um “manifesto das autoridades regionais e locais pela democracia europeia”, com exigências dos milhares de eleitos locais e regionais na UE para a Conferência sobre o Futuro da Europa, o debate que está a ser promovido pela Comissão Europeia.

O documento vai sublinhar “que o funcionamento democrático da UE exige um maior envolvimento” das regiões e municípios, “bem como o reforço do envolvimento democrático dos cidadãos e dos jovens em particular”, segundo o mesmo comunicado.

“A tónica deve ser colocada na construção de uma recuperação inclusiva após a crise da covid-19, reforçando a coesão territorial e social na Europa, e apoiando as transições verdes e digitais”, lê-se no mesmo texto.

O Comité das Regiões Europeu, criado em 1994, é a assembleia da UE dos representantes regionais e locais dos Estados-membros, sendo atualmente composto por 315 membros efetivos, dez deles portugueses.

A Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios acontece de dois em dois anos e foi criada com o objetivo de garantir que os órgãos de poder local e regional contribuem plenamente para os debates mais relevantes na UE.

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