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10 Agosto 2022

Conselho das Comunidades não reúne por falta de verba

Clique para ampliar O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, afirmou “respeitar” a decisão do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) de cancelar a próxima reunião do seu Conselho Permanente, agendada para outubro, devido a falta de verbas.

“Todos os organismos da Administração Pública ou ligados a ela, quando há uma cativação excecional de verbas, veem o seu trabalho limitado”, disse à Lusa José Cesário, à margem de uma visita à comunidade portuguesa em Providence, Rhode Island.

O governante dá como exemplo o seu próprio gabinete, que sofreu uma redução de 40 por cento nas suas verbas para este ano e tem vindo a sofrer novas cativações mesmo ao longo de 2012.

“São situações que causam transtornos, não há dúvida nenhuma, mas é o resultado das circunstâncias excecionais que estamos a atravessar”, com cortes orçamentais generalizados, adiantou.

Agendada para os dias 08 a 10 de outubro, em Lisboa, a reunião do Conselho Permanente do CCP foi cancelada por falta de verbas, disse à agência Lusa o presidente daquele órgão.

Num “email aberto”, e também enviado aos conselheiros, Fernando Gomes afirma que foi “com enorme pasmar” que recebeu uma carta do Gabinete de Ligação ao CCP informando do cancelamento do encontro nas datas previstas.

Segundo José Cesário, a verba disponível este ano é suficiente apenas para 3 reuniões das diversas comissões do CCP, em vez das 4 que os conselheiros pretendiam realizar.

Mesmo as reuniões realizadas estão sujeitas a um “conjunto de regras muito rígidas transporte, alojamento e alimentação” dos conselheiros, adiantou.

A opção de não fazer uma segunda reunião do Conselho Permanente do CCP é dos conselheiros, e o secretário afirma que “tem de respeitar”.

O novo modelo de ensino de português no estrangeiro, que arrancou este ano letivo, devia figurar entre os principais tópicos em cima da mesa, a par do diploma que vai gerir o próprio Conselho das Comunidades.

Apesar de ter cancelado a reunião, o Gabinete de Ligação refere na mesma carta que proceder-se-á a um levantamento das despesas no sentido de apurar da viabilidade de o encontro ocorrer até ao final do ano, mas Fernando Gomes afirma que realizar a reunião em novembro, por exemplo, seria, em termos de utilidade, “equivalente a zero”.

Para o presidente do Conselho Permanente, “a sobrevivência do CCP foi colocada em questão por “uns míseros mil, dois mil, três mil euros”, dinheiro em falta para a realização da reunião com um custo estimado em cerca de dez mil euros.

“Sabemos que o país está mal, sabemos que as coisas estão mal, ninguém diz o contrário, mas têm de se gerir prioridades. O Governo também não anda de autocarro por falta de orçamento ou orientação da “troika\”, disse, indicando que o orçamento do órgão passou de 500 mil euros, em 2008, para 150 mil euros em 2012 (dos quais 30 mil euros ficam retidos pelo ministério das Finanças).

Na missiva do Gabinete de Ligação, a que a Lusa teve acesso, acrescenta-se ainda que “no caso de não ser possível superar as atuais dificuldades financeiras”, a reunião do Conselho Permanente será transferida para o início de 2013.

A concretizar-se esse cenário, será pela primeira vez que o Conselho Permanente não reúne duas vezes ao ano, como prevê a lei, realçou Fernando Gomes.

FONTE: Bomdia.lu

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