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19 Agosto 2022

Cesário: Medidas de austeridade não incentivam emigração

Clique para ampliar O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirmou em São Paulo que as medidas de austeridade anunciadas na última sexta-feira pelo primeiro-ministro não vão incentivar a emigração.

“As medidas não têm nada a ver com a emigração, são medidas de governo, de todos nós, e vão ajudar naturalmente a recuperar economicamente o país e a controlar a situação financeira”, disse José Cesário à Lusa, por telefone, após inaugurar uma permanência consular no interior de São Paulo.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira mais medidas de austeridade para 2013, incluindo os trabalhadores do setor privado, que, na prática, perderão o que chefe de governo diz corresponder a um subsídio através do aumento da contribuição para a Segurança Social de 11 para 18 por cento.

Os funcionários públicos continuam com um dos subsídios suspensos (na totalidade nos rendimentos acima dos 1.100 euros/mensais e parcialmente acima dos 600 euros) e o outro é reposto de forma diluída nos 12 salários, que será depois retirado através do aumento da contribuição para a Segurança Social.

A contribuição das empresas passa dos atuais 23,75% para 18%. Os pensionistas continuam sem subsídios de natal e férias.

Estas medidas vão estar previstas no Orçamento do Estado de 2013 e são justificadas pelo governo como uma forma de compensar a suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e 1014, “chumbada” pelo Tribunal Constitucional.

José Cesário está no Brasil desde o último dia 7, e participou na inauguração das permanências consulares em Niterói, próximo da cidade do Rio de Janeiro, e Araraquara, no interior do estado de São Paulo, as primeiras estruturas de serviços consulares móveis no Brasil.

Segundo o secretário de Estado, os equipamentos, que só precisam de acesso à Internet para efetuar registos, passaportes e cartões do cidadão, funcionaram bem.

FONTE: Bomdia.lu

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