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27 Novembro 2022

Cavaco vai perder opção por pensão

Clique para ampliar Governo quer aplicar o princípio de que um aposentado que exerça funções públicas deve receber o salário do cargo e não a pensão de reforma.

O Governo prepara-se para retirar a Cavaco Silva a possibilidade de optar por receber a pensão de aposentado, como professor catedrático na Universidade Nova e como funcionário do Banco de Portugal, em detrimento do salário de Presidente da República. Com esta medida, a partir de 1 de janeiro de 2014, quando deverá entrar em vigor o diploma da convergência do sistema da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com a Segurança Social (SS), Cavaco Silva passará a receber por mês um salário de 6253 euros e não cerca de 10 mil euros em pensões.

Ao que o CM apurou , o Governo quer levar por diante a aplicação do princípio de que as pessoas que estiverem aposentadas e exerçam funções públicas devem receber o vencimento do cargo exercido. Como o Executivo quer aplicar o corte nas pensões aos funcionários públicos que já estão reformados, esse princípio deverá também ser aplicado aos aposentados que exercem agora funções públicas.

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