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26 Novembro 2022

Cartão de cidadão para bebés portugueses nascidos no estrangeiro pode ser pedido online

A partir de hoje, será possível apresentar online o pedido do primeiro cartão de cidadão de crianças com idade inferior a um ano, através do serviço “registo de nascimento online”.

Tal como acontecia com o serviço presencial “nascer cidadão”, neste novo serviço
online os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro
cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair
de casa.


O serviço estará disponível para os bebés nascidos em Portugal e no estrangeiro,
neste caso quando pelo menos um dos pais for português e pretender declarar o
nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa. Recorda-se,
neste âmbito, que o registo de nascimento online já está disponível em 58 países.

O pedido do cartão de cidadão é efetuado no Portal da Justiça, acessível também
através do portal ePortugal, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital,
ou com o cartão de cidadão inserido no leitor de cartões e o código PIN de
autenticação. Se um dos pais for cidadão estrangeiro poderá pedir num balcão
de atendimento em Portugal ou num posto consular a associação da Chave Móvel
Digital ao seu número de passaporte ou título de residência.

O pedido de registo de nascimento é efetuado através do preenchimento de um
formulário online com os dados necessários ao registo de nascimento, como a
identificação dos progenitores, o local do nascimento, a morada, entre outros.
Para o pedido do primeiro cartão de cidadão do recém-nascido deve-se juntar
uma fotografia do bebé em formato digital.

Após a confirmação do registo de nascimento os progenitores receberão um
email para concluírem o pedido do cartão de cidadão. Será então necessário
confirmar os dados da criança, indicar o local de entrega do cartão, que pode
ser, caso residam em Portugal, a morada declarada no pedido ou um balcão de
atendimento, ou, caso residam no estrangeiro, um posto consular (com a
possibilidade de subsequente envio para o domicílio, nos países em que este
serviço está disponível) ou um balcão de atendimento em Portugal, e efetuar o
pagamento da taxa de emissão do cartão de cidadão.

Cartão de cidadão comemora 15 anos com novo serviço para recém-
nascidos

Em 15 anos, o cartão de cidadão evoluiu e diversificou também os canais dos
serviços: atualmente é possível renovar automaticamente o cartão de cidadão e
recebê-lo em casa sem passar pelo atendimento presencial ou, através do canal
online, também disponível para cidadãos nacionais residentes no estrangeiro,
fazer a renovação, alterar a morada e os contactos ou pedir uma segunda via. A
entrega do cartão de cidadão ao domicílio no estrangeiro já está disponível,
através da rede consular, em países como o Reino Unido, a França e a Suíça, e
continua a ser progressivamente alargado aos restantes países onde residem as
comunidades portuguesas.


A renovação automática do cartão de cidadão foi disponibilizada em maio de
2021, permitindo a mais de 930 mil cidadãos renovar o seu cartão de cidadão
sem deslocações e a mais de 1,6 milhões de cidadãos receber o seu cartão por
correio, de forma segura, com entrega individual e ao próprio.


Em 15 anos foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no
estrangeiro.

A próxima geração do cartão de cidadão, que está a ser preparada, incluirá
tecnologia contactless (sem contacto), entre outras funcionalidades.

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