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4 Outubro 2023

Câmaras arrastam extinção de empresas municipais

Clique para ampliar Pelo menos 35 empresas municipais deverão ser extintas até ao final de fevereiro por não cumprirem os critérios da nova lei do setor empresarial local, mas são muitos os municípios que ainda não decidiram que entidades vão encerrar.

A cerca de um mês do fim do prazo para que os municípios comuniquem às Finanças quais destas entidades não cumprem critérios de autossustentabilidade, a Lusa contactou quase duas centenas de autarquias para fazer um balanço da situação das empresas municipais (EM) e obteve respostas de 95 das 166 câmaras que, segundo o Livro Branco que caracterizou o Setor Empresarial Local, têm pelo menos uma destas entidades.
Estes 95 municípios admitem ter apenas 35 empresas à beira do fim, em diferentes fases do processo de extinção.
Em Valença, por exemplo, a empresa que gere o parque empresarial (InterMinho) será extinta até final do mês, em Gaia vão ser extintas a Gaiurb (urbanismo) e a Gaianima (equipamentos), em Sousel vai desaparecer a Enasel – Turismo e Cinegética e no Cartaxo a Rumo 2020 (obras) será extinta no primeiro semestre deste ano.

O fim da ExpoBeja (feiras e exposições), que, segundo o presidente do município, “já deixou de funcionar”, deverá ser votado a 25 de fevereiro e na Madeira quatro das nove EM também vão fechar.

Os 95 municípios vão manter 45 empresas: o Porto não vai extinguir nenhuma das quatro, em Gondomar a única EM dá lucro, Torres Vedras manterá a Promotorres (eventos e equipamentos), a Nazaré já deliberou manter a Nazaré Qualifica (atividades económicas) e a única empresa de Castro Marim, a Beasuris (reabilitação urbana), até deverá alargar a ação, segundo o presidente, José Estevens.

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