Os 12 anos de escolaridade obrigatória de um aluno no Ensino Público custam ao Estado 50 459,4€, com base nos valores apurados pelo Tri- bunal de Contas (TC), em 2009/2010. No 1º ciclo, cada aluno ‘custa’ um total de 11 087,88€. Nos oito anos seguintes – 2º, 3º ciclo e Ensino Secundário – o valor sobe para 39 371,52€. A média, diz o TC, é de 4415,45 € por aluno.
No relatório, a que o CM teve acesso, recomenda-se ao Ministério da Educação e Ciência que pondere “a necessidade de manutenção dos contratos de associação” com escolas privadas.
Em 2009/2010, gastou-se com estes contratos 239 milhões de euros em 93 estabelecimentos particulares e cooperativos, abrangendo 52 882 alunos, num custo médio por aluno de 4522€, variando os 4656€ na zona Centro e os 4253€ em Lisboa.
O TC considerou 1 238 599 alunos do 1º ao 12º ano, incluindo a formação de adultos, e revela que o custo médio por aluno no 1º ciclo é de 2771,97€, enquanto nos 2º e 3º ciclos do básico e no secun-dário é de 4921,44 €.
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