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Bruxelas
10 Agosto 2022

Bruxelas suspende algumas regras de asilo nas fronteiras da UE com a Bielorrússia

A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão de algumas regras de asilo nos países da UE que fazem fronteira com a Bielorrússia, nomeadamente facilitando o repatriamento, na sequência da crise de refugiados criada por Minsk.

No que respeita ao repatriamento de pessoas, a Letónia, Lituânia e Polónia “poderão aplicar procedimentos nacionais simplificados e mais rápidos, incluindo para o regresso de pessoas cujos pedidos de proteção internacional tenham sido rejeitados neste contexto”.

As medidas incluídas na proposta são, assegura Bruxelas, “de natureza extraordinária e excecional” e “serão aplicáveis “por um período de seis meses, salvo prorrogação ou revogação, e aplicar-se-ão a nacionais de países terceiros que tenham entrado irregularmente na UE provenientes da Bielorrússia e que se encontrem nas proximidades da fronteira ou que se apresentem nos pontos de passagem de fronteira”.

Os três Estados-membros da União Europeia (UE) em causa “terão a possibilidade de alargar o período de registo dos pedidos de asilo para quatro semanas, em vez dos atuais três a dez dias”, segundo um comunicado de imprensa do executivo comunitário.

Estes países poderão ainda “aplicar o procedimento de asilo na fronteira para tratar todos os pedidos de asilo, incluindo o recurso, num prazo máximo de 16 semanas – exceto quando não puder ser prestado apoio adequado aos requerentes com problemas de saúde específicos. Ao fazê-lo, deve ser dada prioridade aos pedidos bem fundamentados e aos das famílias e crianças”.

Em conferência de imprensa, a comissária europeia para a Administração Interna, Ylva Johansson, assegurou que “os direitos fundamentais não estão a ser postos em causa”, e adiantou também que só os requerentes de asilo poderão entrar na UE, onde o pedido será avaliado.

Desde o verão, o regime de Alexandr Lukashenko iniciou um ataque híbrido à UE, especialmente à Lituânia, Polónia e Letónia, sob a forma de instrumentalização de pessoas desesperadas.

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