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18 Agosto 2022

Ano letivo 2019/20 é o pior do século XXI em número de alunos no Ensino de Português no Estrangeiro

Esta análise vem no seguimento da não publicação no Relatório da Emigração 2020 de dados relativos ao ensino de português no estrangeiro pelo segundo ano consecutivo.

Com 39.540 alunos a frequentar a rede oficial do ensino de português no estrangeiro (EPE), o ano letivo 2019/20 é o pior deste século em termos de números de alunos.

Depois de se ter passado por baixo da barra dos 50.000 alunos em 2013/14 (logo após a introdução da propina), ficou-se agora sob a barra simbólica dos 40.000 alunos, 6 anos mais tarde.

Confirma-se também o impulso que foi dado no ensino integrado em detrimento do ensino paralelo, fruto da mudança de paradigma que se observa há uma década desde que a tutela do EPE passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/Instituto Camões.

Assim, quando em 2013/14, a proporção de alunos no ensino paralelo era de 64,6% e de 35,4% no ensino integrado (maioritariamente frequentado por alunos estrangeiros), essa mesma proporção passou respetivamente para 39,6% no ensino paralelo e 57% no ensino integrado em 2019/20.

 ParaleloIntegrado
2013/1464,6%
 (29.206 alunos)
35,4%
(16.014 alunos)
2019/20[1]39,6%
(15.642 alunos)
57%
(22.520 alunos)

O início do EPE e quase 4 décadas no Ministério da Educação

Os primeiros cursos de língua e cultura portuguesas para filhos de emigrantes foram criados em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em 1972, através da Portaria n.º 493/72.

Seguiram-se anos radiantes no EPE como o comprova o ano letivo de 1983/84 tendo em conta que o número de professores em funções nos países que compõem hoje a rede oficial do EPE era de 1.051 (excepto Andorra, Espanha, Suazilândia e Zimbabué que não faziam parte da rede oficial), enquanto que o número de alunos a frequentar a dita rede era de 91.492. Só em França eram 67.791 alunos e 682 professores.

Atingido esse pique, observa-se posteriormente uma relativa estabilidade no número de professores destacados (500-600) e no número de alunos (à volta de 60.000) entre o fim dos anos 90 e o ano letivo de 2007/08.

A mudança de tutela para o Ministério dos Negócios Estrangeiros

Pouco tempo após a mudança de tutela, seguiu-se um período durante o qual destaca-se o despedimento de numerosos professores. Quanto aos professores que se mantiveram na rede, viram o seu estatuto alterado (para pior), nomeadamente no que diz respeito à posição em que se candidatam para concursos em Portugal.

Mais tarde, a introdução da propina também teve um impacto considerável na rede oficial do EPE, tendo o total de alunos passado de 54.083 para 45.220 num único ano letivo, mais precisamente em 2013.

A diminuição do número de alunos e professores foi contínua até se chegar a um mínimo de 310 professores em 2017/18.

Os dados mais recentes (2019/2020)[2] apontam para uma soma de 317 professores e de 39.540 alunos, como referido anteriormente, muitos dos quais não são portugueses ou lusodescendentes.

Nem a apresentação de 3 petições nos últimos 10 anos conseguiram contrariar uma tendência alarmante para a qual as Comunidades Portuguesas chamam à atenção continuamente.

Pedro Rupio, Conselheiro das Comunidades Portuguesas


[1] 1.378 alunos no ensino complementar

[2] Os Relatórios da Emigração de 2019 e 2020 não apresentaram, como tem sido o caso nos anos anteriores, dados exaustivos sobre a rede oficial do EPE.

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